Última atualização: 11 de outubro de 2026
Os presentes termos e condições gerais de venda e de uso (os “Termos”) regem o uso do site coulange1918.com (o “Site”) e as vendas de produtos realizadas no Site entre a Maison Coulange e qualquer pessoa física que atue para fins não profissionais (o “Cliente”).
Artigo 1 – Identificação do vendedor
O Site é editado e operado pela COULANGE INTERNATIONAL SAS, sociedade por ações simplificada com capital social de 20 000 euros, registrada no Registro de Comércio e Sociedades de Paris sob o número 915 060 206, com sede em 57 boulevard Pereire, 75017 Paris, França (“Coulange”).
Atendimento ao cliente: info@coulange1918.com – +33 1 84 60 81 65.
O Site é hospedado pela Shopify International Limited, 2nd Floor, 1-2 Victoria Buildings, Haddington Road, Dublin 4, D04 XN32, Irlanda.
Artigo 2 – Âmbito de aplicação e aceitação
Os Termos se aplicam a todo pedido feito no Site. Eles podem ser acessados a qualquer momento no Site e podem ser impressos ou salvos. O Cliente declara ter tomado conhecimento deles e aceitá-los antes de confirmar seu pedido. Os Termos aplicáveis são aqueles em vigor na data do pedido.
O Cliente declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica para contratar.
Artigo 3 – Produtos
As peças Coulange são fabricadas na França. Suas características essenciais (materiais, composição, cores, tamanhos, cuidados de conservação) são apresentadas em cada página de produto. As fotografias e a reprodução das cores na tela podem apresentar pequenas diferenças em relação à realidade, sem que a Coulange possa ser responsabilizada por isso.
Os produtos são oferecidos dentro do limite dos estoques disponíveis. Em caso de indisponibilidade após o pedido, o Cliente será informado e reembolsado sem demora.
Artigo 4 – Preços
Os preços são indicados com todos os impostos incluídos, na moeda exibida para o país de entrega selecionado. A entrega é gratuita. Para entregas fora da União Europeia, os impostos aduaneiros e as taxas de importação estão incluídos no preço pago no momento do pedido (envio em DDP): nenhum custo adicional é cobrado do Cliente no recebimento.
A Coulange pode alterar seus preços a qualquer momento. Os produtos são faturados pelo preço em vigor no momento da confirmação do pedido.
Em caso de erro manifesto no preço exibido (preço irrisório ou sem relação com o valor do produto), especialmente decorrente de erro técnico ou de digitação, a Coulange pode cancelar o pedido e reembolsar integralmente o Cliente, uma vez que a venda não pode se formar com base em um preço incorreto.
Artigo 5 – Pedido
O Cliente seleciona seus produtos, verifica os detalhes do pedido e seu preço total, corrige eventuais erros e, em seguida, confirma o pedido e efetua o pagamento. O pedido implica a aceitação dos preços e das descrições dos produtos.
A Coulange confirma o recebimento do pedido por e-mail. O contrato é celebrado no envio desse e-mail de confirmação. A Coulange pode recusar ou cancelar um pedido em caso de litígio existente com o Cliente, de falta de pagamento ou de suspeita legítima de fraude.
Os produtos são vendidos para uso pessoal. A Coulange pode limitar as quantidades por pedido ou por Cliente e recusar pedidos feitos para fins de revenda. Em caso de dúvida sobre a identidade do Cliente ou a regularidade do pagamento, a Coulange pode suspender o envio e solicitar comprovante de identidade e de endereço; na falta de resposta no prazo de sete dias, o pedido pode ser cancelado e reembolsado.
Os dados registrados pela Coulange constituem prova das transações realizadas. O contrato é arquivado pela Coulange e o Cliente pode acessá-lo mediante simples solicitação ao atendimento ao cliente.
Artigo 6 – Pagamento
O pagamento é feito on-line, no momento do pedido, por cartão bancário ou por um dos outros meios de pagamento oferecidos na confirmação do pedido. As transações são protegidas e criptografadas por nossos prestadores de serviços de pagamento; a Coulange nunca tem acesso aos dados completos do cartão bancário do Cliente.
Reserva de domínio. Os produtos permanecem de propriedade da Coulange até o pagamento integral e efetivo do preço. Em caso de contestação ou estorno abusivo do pagamento após a entrega, a Coulange pode exigir a devolução dos produtos.
Artigo 7 – Entrega
Os produtos são entregues no endereço informado pelo Cliente no momento do pedido. Na França metropolitana, os pedidos são enviados por Colissimo ou DHL, com entrega em aproximadamente 48 horas após o envio. No exterior, as remessas são confiadas à DHL Express; os prazos variam conforme o destino. Um código de rastreamento é enviado por e-mail assim que o pedido é despachado.
Na ausência de data acordada, os produtos são entregues no prazo máximo de trinta dias após a celebração do contrato. Em caso de atraso, o Cliente pode, após ter notificado a Coulange para efetuar a entrega em um prazo adicional razoável, rescindir o contrato nas condições previstas nos artigos L. 216-6 e seguintes do Código do Consumidor francês.
A transferência dos riscos de perda e de dano ocorre quando o Cliente, ou um terceiro por ele designado, toma posse física dos produtos. O Cliente verifica o estado da embalagem no momento da entrega. Em caso de embalagem aberta, danificada ou incompleta, ele registra ressalvas precisas junto à transportadora e informa o atendimento ao cliente em até quarenta e oito horas, com fotografias, a fim de permitir que a Coulange exerça seu direito de regresso contra a transportadora.
Artigo 8 – Direito de arrependimento
O Cliente dispõe de um prazo de quatorze dias a contar do recebimento dos produtos para exercer seu direito de arrependimento, sem precisar justificar sua decisão nem arcar com outros custos além dos previstos em lei. Quando o pedido abranger vários produtos entregues separadamente, o prazo começa a contar a partir do recebimento do último produto.
Para exercer esse direito, o Cliente comunica sua decisão por meio de uma declaração inequívoca enviada para info@coulange1918.com, ou por meio do formulário de arrependimento que consta do anexo. Em seguida, devolve os produtos sem demora injustificada e, no máximo, em até quatorze dias após a comunicação de sua decisão. Os custos de devolução são arcados pela Coulange.
A Coulange reembolsa a totalidade dos valores pagos, incluindo os custos de entrega, no máximo em até quatorze dias a contar do dia em que for informada da decisão do Cliente. O reembolso pode ser adiado até a recuperação dos produtos ou até que o Cliente apresente comprovante de seu envio. Ele é feito pelo mesmo meio de pagamento utilizado no pedido, salvo concordância expressa do Cliente.
Os produtos devem ser devolvidos sem uso, sem lavagem e sem ajustes, com suas etiquetas e na embalagem original. O Cliente pode prová-los como faria em uma loja. Qualquer depreciação resultante de manuseios além dos necessários para verificar sua natureza, suas características e seu bom funcionamento (uso prolongado, odores, manchas, etiquetas removidas, ajustes) é de responsabilidade do Cliente: nesse caso, a Coulange pode deduzir do reembolso um valor correspondente à perda de valor constatada.
Nos termos do artigo L. 221-28 do Código do Consumidor francês, o direito de arrependimento não se aplica às peças confeccionadas segundo as especificações do Cliente ou claramente personalizadas, especialmente as peças sob medida.
Artigo 9 – Satisfação garantida ou seu dinheiro de volta
Além do direito de arrependimento, a Coulange concede ao Cliente um prazo de trinta dias a contar do recebimento de seu pedido para devolver um produto que não o satisfaça. O produto deve ser devolvido sem uso, sem lavagem e sem ajustes, com suas etiquetas e na embalagem original; caso contrário, a devolução pode ser recusada e o produto reenviado ao Cliente. A devolução é gratuita e o reembolso é feito no meio de pagamento utilizado no pedido, após a verificação do produto. Esta oferta comercial não se aplica às peças sob medida ou personalizadas. A Coulange pode recusar o benefício desta oferta em caso de devoluções repetidas ou abusivas, sem prejuízo do direito legal de arrependimento.
Artigo 10 – Garantias legais
O consumidor dispõe de um prazo de dois anos a contar da entrega do bem para obter a aplicação da garantia legal de conformidade em caso de surgimento de um defeito de conformidade. Durante esse prazo, o consumidor só precisa comprovar a existência do defeito de conformidade, e não a data de seu surgimento.
A garantia legal de conformidade implica a obrigação do fornecedor de, quando for o caso, fornecer todas as atualizações necessárias à manutenção da conformidade do bem.
A garantia legal de conformidade dá ao consumidor o direito ao reparo ou à substituição do bem no prazo de trinta dias após sua solicitação, sem custos e sem transtorno significativo para ele. Se o bem for reparado no âmbito da garantia legal de conformidade, o consumidor se beneficia de uma extensão de seis meses da garantia inicial. Se o consumidor solicitar o reparo do bem, mas o vendedor impuser a substituição, a garantia legal de conformidade é renovada por um período de dois anos a contar da data de substituição do bem.
O consumidor pode obter uma redução do preço de compra ficando com o bem ou rescindir o contrato com reembolso integral mediante a devolução do bem, se o fornecedor se recusar a reparar ou substituir o bem, se o reparo ou a substituição do bem ocorrer após um prazo de trinta dias, se o reparo ou a substituição do bem causar transtorno significativo ao consumidor, ou se a não conformidade do bem persistir apesar da tentativa malsucedida do vendedor de restabelecer a conformidade. Ele também tem direito a uma redução do preço do bem ou à rescisão do contrato quando o defeito de conformidade for tão grave que justifique a redução imediata do preço ou a rescisão imediata do contrato. Nesse caso, o consumidor não é obrigado a solicitar previamente o reparo ou a substituição do bem. O consumidor não tem direito à rescisão da venda se o defeito de conformidade for de menor importância.
Todo período de imobilização do bem para fins de reparo ou substituição suspende a garantia remanescente até a entrega do bem reparado.
Os direitos mencionados acima decorrem da aplicação dos artigos L. 217-1 a L. 217-32 do Código do Consumidor francês.
O vendedor que, de má-fé, obstruir a aplicação da garantia legal de conformidade está sujeito a uma multa civil de valor máximo de 300 000 euros, que pode ser elevada até 10 % do faturamento médio anual (artigo L. 241-5 do Código do Consumidor francês).
O consumidor também se beneficia da garantia legal contra vícios ocultos, em aplicação dos artigos 1641 a 1649 do Código Civil francês, por um período de dois anos a contar da descoberta do defeito. Essa garantia dá direito a uma redução do preço se o bem for mantido ou a um reembolso integral mediante a devolução do bem.
Artigo 11 – Acionamento das garantias
Toda solicitação deve ser enviada ao atendimento ao cliente pelo e-mail info@coulange1918.com, acompanhada do número do pedido, de uma descrição do defeito e de fotografias. A Coulange pode solicitar a devolução do produto para exame por seu ateliê antes de qualquer reparo, substituição ou reembolso.
Não constituem defeito de conformidade nem vício oculto: o desgaste normal do produto e dos materiais naturais (pátina, amaciamento, leves variações de tonalidade), os danos resultantes de acidente, de uso anormal ou de conservação em desacordo com as instruções constantes da etiqueta e da página do produto, bem como as modificações ou ajustes realizados por terceiros.
Nos termos do artigo L. 217-12 do Código do Consumidor francês, a Coulange pode deixar de proceder conforme a escolha do Cliente se a adequação solicitada for impossível ou acarretar custos desproporcionais em relação à outra modalidade.
Artigo 12 – Serviço de reparo
A Maison Coulange oferece um serviço de reparo de suas peças, conforme as condições especificadas na página dedicada do Site. Esse serviço comercial é distinto das garantias legais e não as substitui. A Coulange avalia a viabilidade técnica de cada intervenção e pode, fora das garantias legais, condicioná-la a um orçamento prévio.
Artigo 13 – Responsabilidade e força maior
A Coulange é responsável pelo correto cumprimento das obrigações decorrentes do contrato, nas condições previstas em lei. Sua responsabilidade não pode ser invocada quando o descumprimento for imputável ao Cliente, a fato imprevisível e insuperável de terceiro ou a caso de força maior nos termos do artigo 1218 do Código Civil francês, especialmente greve, intempéries, epidemia, incêndio, falha das transportadoras ou das redes de telecomunicações, ou decisão administrativa. O cumprimento das obrigações fica então suspenso durante o período do impedimento.
A Coulange não pode ser responsabilizada por interrupções temporárias do Site para manutenção ou por razões técnicas alheias à sua vontade. Nenhuma disposição dos Termos limita os direitos que o Cliente possui em virtude das disposições obrigatórias do Código do Consumidor francês.
Artigo 14 – Uso do Site
O Cliente se compromete a utilizar o Site de forma leal e em conformidade com a lei. São proibidos, entre outros: a coleta automatizada de dados, a introdução de código malicioso, qualquer violação ao funcionamento ou à segurança do Site e a publicação de conteúdos ilícitos, ofensivos ou enganosos. A Coulange pode suspender o acesso ao Site em caso de descumprimento.
As avaliações publicadas pelos clientes estão sujeitas a moderação. A Coulange pode recusar ou remover uma avaliação ilícita, ofensiva ou sem relação com o produto em questão.
Artigo 15 – Propriedade intelectual
A marca COULANGE e todos os elementos do Site (textos, fotografias, imagens, logotipos, vídeos, conteúdos editoriais) são protegidos pelo direito de propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, representação, adaptação ou exploração, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da Coulange.
Artigo 16 – Dados pessoais
Os dados pessoais do Cliente são tratados em conformidade com nossa política de privacidade. O Cliente dispõe, em especial, dos direitos de acesso, retificação, exclusão, oposição e portabilidade, que pode exercer pelo e-mail info@coulange1918.com. Ele pode apresentar uma reclamação à CNIL.
O Cliente que não deseje receber ofertas comerciais por telefone pode se inscrever gratuitamente na lista de bloqueio de telemarketing Bloctel (França) (www.bloctel.gouv.fr).
Artigo 17 – Reclamações
Toda reclamação deve ser enviada ao atendimento ao cliente: info@coulange1918.com – +33 1 84 60 81 65 – COULANGE INTERNATIONAL SAS, 57 boulevard Pereire, 75017 Paris, França. A Coulange se compromete a respondê-la o mais rápido possível.
Artigo 18 – Lei aplicável e litígios
Os Termos são regidos pela lei francesa. O Cliente residente em outro país mantém o benefício das disposições obrigatórias da lei de seu país de residência. Em caso de litígio, o Cliente pode recorrer, à sua escolha, ao foro do local onde residia no momento da celebração do contrato ou da ocorrência do fato danoso, ou a qualquer outro foro competente nos termos da lei.
Anexo – Formulário de arrependimento
Preencha e devolva este formulário somente se desejar desistir do contrato.
À atenção de COULANGE INTERNATIONAL SAS, 57 boulevard Pereire, 75017 Paris, França – info@coulange1918.com:
Pelo presente, comunico minha desistência do contrato referente à venda do bem abaixo:
– Número do pedido:
– Pedido em / recebido em:
– Nome do consumidor:
– Endereço do consumidor:
– Assinatura do consumidor (somente em caso de envio deste formulário em papel):
– Data: